Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE), entre 2014 e 2022 a Comissão Europeia deverá atribuir mais de 3,3 mil milhões de euros para apoiar investimentos em empresas em fase de arranque inovadoras através de fundos de capital de risco.
No entanto, até à data, a Comissão ainda não realizou uma avaliação exaustiva das necessidades do mercado ou da capacidade de absorção e apenas apresentou escassas provas do impacto alcançado, afirma o Tribunal.
O capital de risco é um catalisador para a inovação, a criação de postos de trabalho e o crescimento económico. Há mais de 20 anos que a Comissão concede capital de risco às PME para melhorar o seu acesso ao financiamento, para as ajudar a lançar os seus negócios e para promover um ecossistema de capital de risco sustentável a nível da UE. Mediante investimentos canalizados através do Fundo Europeu de Investimento (FEI), a Comissão disponibilizou 1,7 mil milhões de euros a 140 fundos e, até meados de 2018, já tinha desembolsado a empresas mais de metade desse montante.
O Tribunal examinou as seis intervenções geridas de forma centralizada mantidas pela Comissão desde 1998, que são financiadas a partir de vários domínios orçamentais, como as empresas, a indústria e a investigação, entre as quais a vertente PME do FEIE. Avaliou se a Comissão tinha utilizado devidamente os seus instrumentos, se o FEI os tinha aplicado de forma adequada e se tinham atraído investidores públicos e privados.
Para melhorar o valor acrescentado das intervenções da UE no mercado de capital de risco, a Comissão deve:
– Realizar as análises necessárias para melhorar a avaliação das intervenções da UE;
– Desenvolver uma estratégia de investimento abrangente;
– Colaborar com o FEI no sentido de simplificar a sua gestão das intervenções da UE.
Fonte: TCE/MC