Resumo:
Portugal é um dos maiores Estados costeiros da União Europeia, detendo jurisdição sobre aproximadamente metade das águas marinhas da UE e uma vasta extensão de leito marinho e subsolo no Atlântico Nordeste. O país desempenha um papel fundamental na promoção da sustentabilidade e governança dos oceanos. A importância de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, Vida Subaquática, não pode ser subestimada. Isso exigirá coerência política entre setores, níveis de governança e os diferentes usos dos recursos oceânicos.
Este relatório é o resultado final de um projeto que define um caminho para Portugal ao aproveitar a sua economia oceânica para promover o uso sustentável dos recursos marinhos nacionais e internacionais, incluindo recomendações para aumentar a coerência política para o desenvolvimento sustentável.
O principal beneficiário deste projeto é a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), sob a tutela do Ministério da Economia e Assuntos do Mar, do Ministério das Infraestruturas e Habitação e do Ministério da Agricultura e Alimentação em Portugal. A DGRM enfrenta desafios e oportunidades no reforço da coerência e coordenação das políticas nos seus múltiplos mandatos, incluindo a melhoria da governação interna e da estrutura organizacional, o aumento da disponibilidade de recursos humanos e financeiros e a manutenção da digitalização acelerada.
O projeto foi moldado por um processo inclusivo, com o envolvimento contínuo de partes interessadas governamentais e não governamentais ao longo dos últimos dois anos. O projeto foi financiado pela UE, por meio do Instrumento de Assistência Técnica, e implementado pela OCDE, em cooperação com a Comissão Europeia.
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Improving policy coherence for Portugal’s ocean economy. A strategic plan for natural resources, safety and maritime services
Organisation for Economic Co-operation and Development
Paris, OECD Publishing, 2025
ISBN 978-92-64-35335-0
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Fonte: Comissão Europeia
