Nota informativa sobre a política de coesão
Resumo:
Com um volume total de 392 mil milhões de euros para o período 2021-2027, a política de coesão é a principal política de investimento da União Europeia (UE) para concretizar o objetivo do Tratado de reforçar a coesão económica, social e territorial e de reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das várias regiões.
A política de coesão destina-se a todos os municípios e regiões da UE e visa apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
No período 2021-2027, é executada através de quatro fundos específicos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para investir no desenvolvimento social e económico de todas as regiões e municípios da UE; o Fundo de Coesão, para investir no ambiente e nos transportes nos países menos prósperos; o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoiar o emprego e criar uma sociedade justa e inclusiva; e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ) para apoiar as regiões mais afetadas pela transição para uma economia com impacto neutro no clima.
Tendo em conta as suas características únicas de parceria e governação a vários níveis, a política de coesão é a política emblemática da UE que considera os níveis local e regional prioritários, tornando a coesão um valor fundamental da UE.
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Nota informativa sobre a política de coesão
ed. Comité das Regiões Europeu. Direção da Comunicação
[Luxemburgo], Serviço das Publicações da União Europeia, 2024
ISBN 978-92-895-3387-4
