Resumo:
A política de coesão representou mais de um terço do orçamento da União Europeia para o período de 2014-2020. O quadro de garantia para a coesão ajudou a reduzir o nível global de erros desde 2007, mas não foi eficaz para o fazer descer abaixo do limiar de materialidade. Os resultados das auditorias do Tribunal revelam sistematicamente níveis de erro superiores a 2%, tanto anualmente como numa perspetiva plurianual. Esta situação mostra que há margem para todos os principais intervenientes melhorarem a forma como aplicam o modelo de garantia.
Este documento de análise apresenta uma panorâmica plurianual dos resultados das auditorias do Tribunal, uma avaliação do quadro de garantia e informações específicas por país. Aponta também as causas profundas dos erros e as medidas aplicadas pela Comissão para os evitar e corrigir.
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Panorâmica do quadro de garantia e dos principais fatores que contribuíram para os erros nas despesas da coesão no período de 2014-2020
Tribunal de Contas Europeu
(Documento de análise; 03/2024)
Luxembourg, Serviço das Publicações da União Europeia, 2024
ISBN 978-92-849-2385-4
ISSN 2811-8308
Fonte: Tribunal de Contas Europeu