Resumo:
À medida que nos vamos confrontando, cada vez mais, com as consequências catastróficas e imprevisíveis das alterações climáticas e do esgotamento dos recursos, é necessário tomar medidas urgentes para adaptar as políticas públicas a esta nova realidade. O sistema financeiro tem um papel fundamental a desempenhar neste contexto. O sistema financeiro está a ser reformado na sequência da crise financeira e, nesse contexto, terá um papel a desempenhar na via para uma economia mais verde e mais sustentável. A reorientação dos capitais privados para investimentos mais sustentáveis exige uma mudança fundamental no modo de funcionamento do sistema financeiro.
Essa evolução será necessária para que a UE possa assegurar um crescimento económico mais sustentável e a estabilidade do próprio sistema financeiro e promover a transparência e uma visão a longo prazo na economia. Essa mesma forma de pensar ocupa também uma posição central no projeto de estabelecimento da União dos Mercados de Capitais (UMC) da UE.
No final de 2016, a Comissão nomeou um Grupo de Peritos de Alto Nível sobre o financiamento sustentável, que publicou em 31 de janeiro de 2018 o seu relatório final, no qual oferece uma visão global quanto à forma de desenvolver uma estratégia para o financiamento sustentável na UE. O relatório argumenta que o financiamento sustentável está ligado a dois imperativos urgentes: 1) aumentar o contributo do setor financeiro para o crescimento sustentável e inclusivo através do financiamento às necessidades societais a longo prazo; 2) reforçar a estabilidade financeira através da incorporação dos fatores ambientais, sociais e de governação (ESG) no processo de tomada das decisões de investimento. O relatório propõe oito recomendações fundamentais, várias recomendações transversais e ações orientadas para setores específicos do sistema financeiro.
O presente plano de ação baseia-se nas recomendações do grupo para estabelecer uma estratégia da UE para o financiamento sustentável.
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. COM(2018) 97 final. Plano de ação: Financiar um crescimento sustentável
Bruxelas, Comissão Europeia, 2018
