A Comissão Europeia (CE) lançou, em abril, uma Comunicação sobre “Uma política de coesão modernizada: a revisão intercalar”, em que propõe utilizar a revisão intercalar para maximizar o contributo da política de coesão nas prioridades políticas da União Europeia.
A publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.
Nesta Comunicação, a Comissão propõe, em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais, utilizar a revisão intercalar da política de coesão para maximizar o seu contributo para as prioridades políticas atuais e emergentes da União e aumentar o seu impacto na coesão económica, social e territorial.
Para facilitar o processo, propõe alterações específicas ao quadro regulamentar dos fundos da política de coesão para:
- Alinhar as prioridades de investimento com a evolução do contexto económico, social e geopolítico, bem como com os objetivos em matéria de clima e ambiente;
- Introduzir maior flexibilidade e incentivos para facilitar a rápida utilização dos recursos e acelerar a execução dos programas.
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Fonte: AD&C-Centro de Recursos