No próximo dia 28 de abril, entre as 9h30 e as 13h00, realiza-se a conferência online “Tendências e Políticas de Coesão Territorial – O Papel das Políticas de Coesão da União Europeia”.
O evento pretende lançar luz sobre o potencial contributo da Política de Coesão da UE pós-2020 para apoiar eficazmente as tendências da Coesão Territorial em todo o território europeu, e no território português, em particular.
Paralelamente, tendo em vista a recente aprovação (dezembro de 2020) da nova Agenda Territorial 2030, o evento abordará também como a estratégia proposta pode contribuir para inverter as tendências atuais de exclusão territorial e impulsionar as tendências de Coesão Territorial a nível nacional.
Por último, o debate será complementado com a discussão sobre o papel das regiões da UE, através do Comité das Regiões Europeu, no apoio às políticas de coesão territorial, a todos os níveis territoriais.
Oradores
O evento contará com vários oradores principais com profundo conhecimento de todas estas áreas políticas, começando pela Comissária Europeia responsável pela Política de Coesão, Elisa Ferreira que irá debater a estratégia renovada da Política de Coesão da UE para as tendências da Coesão Territorial.
A seguir, o Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro irá debater o papel desta entidade da UE no apoio às políticas de coesão territorial.
Seguidamente, a Ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa irá concentrar o debate sobre os instrumentos e as Políticas para um Território mais Coeso em Portugal.
Este debate será complementado com a apresentação de Eduardo Medeiros sobre as tendências da Coesão Territorial em Portugal e na Europa.
Por fim, Elisa Vilares da DG Território fará a apresentação da Agenda Territorial 2030 para um território mais equilibrado e coeso.
Consulte o PROGRAMA e INSCREVA-SE AQUI!
Sobre a Coesão Territorial
Formalmente incluída no Tratado de Lisboa (2010), a par dos conceitos de longa data de coesão económica e social, a coesão territorial é ainda um conceito político mal compreendido e um objetivo político difícil de atingir a nível nacional.
Sinteticamente entendido como “o processo de promoção de um território mais coeso e equilibrado, ao: (i) apoiar a redução dos desequilíbrios territoriais socioeconómicos; (ii) promover a sustentabilidade ambiental; (iii) reforçar e melhorar os processos de cooperação / governação territorial; e (iv) reforçar e estabelecer um sistema urbano mais policêntrico” (Medeiros, 2016), a Coesão Territorial requer uma metodologia que possa medir as suas tendências num determinado território, para ser um instrumento político útil.
Além disso, escusado será dizer que, por ser um objetivo central da Política de Coesão da UE, a todos os níveis territoriais, existe uma necessidade sistemática de avaliar os impactos diretos desta Política da UE na concretização das tendências de Coesão Territorial, não apenas a nível europeu, mas também a nível dos Estados-Membros da UE.
Fonte: Dinâmia´CET-IUL/MC