Realiza-se amanhã o Conselho dos Assuntos Gerais sobre a Política de Coesão da União Europeia após 2020.
Os ministros trocarão opiniões sobre o contexto estratégico e as prioridades da política de coesão pós-2020. Mais especificamente, debruçar-se-ão sobre o seguinte:
– as prioridades de investimento da política de coesão,
– as regiões abrangidas pela futura política e os critérios para a atribuição dos fundos,
– a forma de acelerar a implementação da política e de melhorar a sua eficácia.
O debate contribuirá para a preparação pela Comissão Europeia do pacote legislativo para a política de coesão pós-2020:
- Comunicação da Comissão sobre as opções para o futuro quadro financeiro plurianual
- Perguntas frequentes sobre a política de coesão (Comissão Europeia)
Implementação da política de coesão após 2020
O Conselho deverá adotar conclusões sobre a implementação da política de coesão após 2020. O documento é suscetível de apelar, nomeadamente:
– a regras mais simples a nível da UE e a nível nacional,
– à repartição de responsabilidades entre as instituições da UE e os Estados-Membros, em consonância com o princípio da subsidiariedade e da proporcionalidade,
– à preparação precoce para os novos programas, permitindo, assim, uma implementação mais rápida,
– à transferência para os países da UE de maiores responsabilidades na implementação operacional da política de coesão.
- Projeto de conclusões do Conselho sobre a execução e a implementação da política de coesão após 2020
Comunicar a política de coesão
A Comissão informará os ministros sobre as recentes medidas tomadas para reforçar a comunicação da política de coesão.
Em 2017, o Conselho solicitou uma melhor comunicação da política. As medidas que a Comissão se propôs tomar em conjunto com os Estados-Membros e outras partes interessadas incluem:
– o lançamento de uma Aliança pela Coesão que reúna diferentes partes interessadas,
– exposições mostrando as regiões ou cidades antes e depois da utilização dos fundos regionais,
– a atribuição de prémios nacionais para os melhores projetos apoiados pela política de coesão,
– debates a nível local sobre o futuro da política de coesão.
Mais informações disponíveis no website do Conselho da UE.
Fonte: Conselho da UE