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28/04/2021

AD&C participa na construção do Portal +Transparência com dados dos Fundos Europeus e PRR

O Portal Mais Transparência, lançado hoje, é uma plataforma que permite aos cidadãos acederem a informação disponibilizada pelo Estado de forma mais acessível, reforçando a sua relação de confiança com a Administração Pública, com informação clara e entendível, que permita o escrutínio e que estimule o exercício da cidadania. 

 

Numa primeira fase, este portal arranca com a informação sobre os fundos europeus do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), disponibilizada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).

 

"Com a maior das simplicidades de manejo e de exploração, vai ser possível a partir de hoje obter informação detalhada e individualizada sobre cada uma das operações aprovadas até agora no âmbito do Portugal 2020. Podem consultar uma a uma, todas as 123 mil candidaturas aprovadas, obtendo informação sobre o valor do financiamento, o investimento, a sua natureza, quem aprovou, quando aprovou e em que condições o fez. Podem ainda obter agregados e apuramentos sobre o investimento com diversas chaves, quer de natureza setorial, territorial ou outra.", afirmou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza. 

 

A Comisária Europeia, Elisa Ferreira sublinhou que "a transparência, não é um opção, não é uma concessão, é uma parte integral da boa governação e do respeito pelos princípios democráticos da prestação de contas. Aumentando a qualidade da informação aos cidadãos estamos também a contribuir para aumentar a qualidade da democracia", acrescentando que "a transparência é essencial para o escrutínio e para a informação, os cidadãos devem saber onde estão a ser aplicados os fundos europeus" e que "a transparência também não é um fim em sim mesmo, mas um método e uma prática sistematizada de consulta, participação e informação que acompanhe todo o ciclo de vida dos programas, incluindo na sua execução."

 

Na área dedicada aos Fundos da União Europeia, o portal apresenta uma visão abrangente do tema e trata os conceitos mais relevantes que lhe estão associados, facilitando a compreensão por parte dos utilizadores. O Barómetro apresenta uma visão genérica sobre os principais números do fundos europeus em Portugal, detalhando progressivamente os números das áreas de investimento prioritárias, realizadas por região e por concelhos, evoluindo para o pormenor de cada projeto e beneficiários associados. 

 

Em 20 de novembro de 2020, a criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, tendo sido hoje lançado ao público, sob a orientação da Agência para a Modernização Administrativa, em estreita articulação com a AD&C. 

 

Consulte o Portal Mais Transparência e o seu breve vídeo de apresentação

 

Reveja ainda a sessão de lançamento que contou com as intervenções da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão. 

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