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14/06/2021

Comissão Europeia aprova primeiros PRR já esta semana

A Comissão Europeia vai começar a aprovar já nesta semana os primeiros Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) para adoção pelo Conselho, conforme anunciado pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, em Estrasburgo.

 

Já esta semana, “a Comissão vai, de facto, começar a aprovar os planos nacionais para adoção do Conselho. Este é um acontecimento histórico: desde o acordo sobre o Fundo de Recuperação «NextGenerationEU», na cimeira de quatro dias em julho de 2020, até à aprovação dos primeiros planos, passou menos de um ano", disse, num debate no Parlamento Europeu sobre o processo de avaliação dos planos formulados pelos Estados-membros para aceder aos fundos da recuperação.

 

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o respetivo Plano de Recuperação e Resiliência, em abril, espera que o mesmo esteja no primeiro grupo de planos a serem aprovados pela Comissão e adotados pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sob Presidência Portuguesa até final de junho.

 

O plano português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

 

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

 

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de COVID-19.

 

Até à data, 23 Estados-membros já apresentaram os respetivos PRR a Bruxelas. O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos.

 

"Menos de um ano depois, estamos lá. A nossa recuperação está prestes a começar. Os planos mostram o caminho, o dinheiro vai começar a fluir nas próximas semanas", reforçou Von der Leyen.

 

 

 

Fonte: DN/2021PortugalEU

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