No contexto do Semestre Europeu, cada Estado-Membro apresenta anualmente o seu Programa Nacional de Reformas que traduz as medidas e reformas que permitirão atingir as metas da Estratégia Europa 2020 que foram traduzidas para a esfera nacional. Apresenta também, as medidas que permitem responder às Recomendações específicas por país que foram endereçadas pela Comissão Europeia ao Estado-Membro.

Por sua vez, a Política da Coesão, enquanto instrumento fundamental na prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020, está ligada ao Semestre Europeu e ao processo de governação económica da UE, garantindo que os investimentos apoiados estão em linha com as recomendações específicas por país e as estratégias definidas no PNR.

Assim, periodicamente é garantida a coerência estratégica entre as orientações europeias e os objetivos nacionais, designadamente os pilares estratégicos definidos no PNR e avaliar o contributo dos FEEI para a concretização das medidas previstas no PNR.

• PNR 2016-2023 (atualização abril/ 2019)
• PNR 2016-2022 (atualização abril/ 2018)
• PNR 2016-2021 (atualização abril/ 2017)
• PNR 2016-2020 (abril/ 2016)