Consulte o novo documento do Programa Operacional Capital Humano que reúne respostas a várias dúvidas colocadas pelos beneficiários e parceiros, relativamente à continuidade e evolução dos apoios dados pelo PO CH, enquadrados na atual contingência de Saúde Pública.
Estas FAQ têm caráter transversal a um conjunto alargado de tipologias de operação financiadas pelo PO CH, bem como a sua respetiva regulamentação e Avisos de Abertura de Candidaturas. Questões mais específicas de uma determinada tipologia ou mesmo operação, devem ser colocadas em primeiro lugar ao técnico que acompanha a mesma.
As FAQ não se substituem à legislação em vigor, ou a eventuais decisões, superiores legalmente aplicáveis, tais como, Deliberações da CIC do Portugal 2020, nomeadamente a Deliberação nº 8/2020 de 28 de março, onde são especificadas as medidas extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020.
Fonte: PO CH/MC