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Comissão diretiva

Deliberação nº 1903/2016

Delegação de competências da Comissão Diretiva do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020).

Declaração de Retificação nº 318/2017

Retifica o Despacho n.º 3255/2017, de 19 de abril, das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas, que designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017

Despacho nº 3255/2017

Designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020.

Deliberação nº 397/2017

Deliberação da Comissão Diretiva do PO ISE que delega competências no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes.

Despacho nº 4268/2017

Delegação de competências aos membros da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Despacho nº 4335/2017

Delegação de competências do Presidente da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020, Eng. João Pereira Teixeira.

Resolução do Conselho de Ministros nº 73-B/2014

Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.