Delegação de competências da Comissão Diretiva do Programa Operacional Assistência Técnica do Portugal 2020 (POAT 2020).
Comissão diretiva
Declaração de Retificação nº 318/2017
Retifica o Despacho n.º 3255/2017, de 19 de abril, das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas, que designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017
Despacho nº 3255/2017
Designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020.
Deliberação nº 397/2017
Deliberação da Comissão Diretiva do PO ISE que delega competências no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes.
Despacho nº 4268/2017
Delegação de competências aos membros da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).
Resolução do Conselho de Ministros nº 43/2017
Designa um vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo.
Despacho nº 4335/2017
Delegação de competências do Presidente da Comissão Diretiva do POR Lisboa 2020, Eng. João Pereira Teixeira.
Resolução do Conselho de Ministros nº 52-A/2015
Estabelece o quadro de funcionamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.
Resolução do Conselho de Ministros nº 73-A/2014
Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução.
Resolução do Conselho de Ministros nº 73-B/2014
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.