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Cursos de educação e formação de adultos

Deliberação nº 20/2019

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Declaração de Retificação n.º 9/2022

Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

Declaração de Retificação n.º 11/2022

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Portaria n.º 66/2022

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro