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Emprego Jovem Ativo

Despacho nº 3184/2019

Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., e respetiva fórmula de cálculo, tendo por base um modelo de declaração de custos elegíveis segundo a modalidade de custos unitários

Despacho nº 3485-C/2020

Determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19

Despacho nº 5490/2020

Procede à atualização dos custos unitários previstos no Despacho n.º 3184/2019, de 22 de março

Despacho nº 4395/2020

Define regras complementares ao Despacho n.º 3485-C/2020, de 17 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, 1.º suplemento, de 19 de março de 2020