Segunda alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela Portaria n.º 308/2016, de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, e estabelece as regras gerais do seu funcionamento
Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020)
Despacho nº 1/2019/M
Despacho que determinada a constituição e a designação dos respetivos membros do Comité de Acompanhamento do PRODERAM2020
Portaria nº 308/2016
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro
Decreto Legislativo Regional nº 4/2015/M
Define as condições de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira – PRODERAM 2020.