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Programa Operacional Valorização do Território

Deliberação nº 68/2015

Alteração aos regulamentos específicos “Redes de Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma dos Açores” e “Redes de Equipamentos Estruturantes da Região Autónoma da Madeira” dos Eixos III e IV, respetivamente do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) – QREN

Despacho nº 7745/2015

Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR).

Deliberação nº 2/2014

Alteração ao regulamento específico “Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva” do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) – QREN