Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Recomendação
Resolução da Assembleia da República nº 186/2021
Recomenda ao Governo medidas específicas para o setor da floricultura
Recomendação (UE) nº 2020/648
de 13 de maio de 2020, relativa aos vales propostos aos passageiros e viajantes em alternativa ao reembolso de serviços de transporte e de viagens organizadas cancelados no contexto da pandemia de COVID-19
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 23/2020/A
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região
Resolução da Assembleia da República n.º 292/2021
Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 33/2021/A
Recomenda ao Governo Regional a alteração dos critérios de elegibilidade no âmbito do Programa Apoiar.PT – Açores
Resolução da Assembleia da República nº 102/2015
Recomenda ao Governo que dinamize um Plano que promova a Coesão Territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.
Resolução nº 4/2013/M
Recomenda ao Governo da República, ao Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia várias medidas no âmbito do Quadro Plurianual, 2014 – 2020 da União Europeia.
Resolução da Assembleia da República nº 103/2015
Em defesa da sustentabilidade do rio Tejo.
Resolução da Assembleia da República nº 137/2017
Recomenda ao Governo que restabeleça o regime de apoio às raças autóctones em risco no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.