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Sistema de incentivos

Orientação técnica nº 1/2020

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistema de Incentivos às Empresas – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19

Despacho nº 4777/2020

Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização

Deliberação nº 10/2020

Regulamento específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 – “Inovação produtiva COVID-19”; Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 – “I&D COVID-19”

Portaria nº 75-B/2021

Aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial)

Orientação técnica nº 3/2021

REGULAMENTO ESPECÍFICO DO DOMÍNIO DA COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (RECI) – SI Qualificação e Internacionalização das PME – Projetos Conjuntos – Procedimentos a adotar perante a insolvência de PME participante

Orientação técnica nº 1/2020 (1ª alteração)

Regulamento específico do domínio específico da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistema de Incentivos às Empresas – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19

Orientação técnica nº 1/2020 (2ª alteração)

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Sistema de Incentivos às Empresas; Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19

Decreto-Lei nº 103/2020

Altera o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros nº 11-A/2020

Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020