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Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Orientação técnica nº 04/2016

Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Portaria nº 404-A/2015

Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Deliberação nº 10/2017

Terceira alteração ao regulamento específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Portaria nº 57-B/2015

Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Portaria nº 124/2017

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Portaria nº 140/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Deliberação nº 15/2016

Segunda alteração ao regulamento específico do domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Declaração de Retificação nº 17/2016

Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016

Portaria nº 238/2016

Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria

Portaria nº 247/2020

Altera o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro