A Comissão Europeia acaba de lançar duas novas ações-piloto para envolver mais os cidadãos na execução dos projetos de coesão no terreno.
O objetivo é apoiar a participação ativa dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na forma como os fundos da União Europeia são planeados, investidos e monitorizados, para assegurar, em última análise, melhores resultados.
No âmbito destas ações-piloto, as autoridades de gestão dos fundos de coesão e organizações da sociedade civil receberão aconselhamento e apoio especializados para desenvolver os conhecimentos e as competências de que necessitam para a execução dos projetos de coesão.
Ações-piloto
No âmbito da primeira ação-piloto, as autoridades que gerem os fundos da UE receberão conhecimentos especializados do mais alto nível da parte da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) e assistência personalizada na criação de novas iniciativas para envolver os cidadãos e promover a transparência e a responsabilização.
No âmbito da segunda ação-piloto, a Comissão reservou 250 000 euros de financiamento de base para apoiar ideias e iniciativas inovadoras destinadas a promover a participação dos cidadãos, em particular ideias e iniciativas de pequenas organizações locais da sociedade civil.
O objetivo consistirá em testar novas abordagens do envolvimento dos cidadãos e estimular, promover e apoiar a participação dos cidadãos na política de coesão, tendo em vista uma melhor execução dos projetos e um sentimento mais forte de apropriação dos seus resultados entre os cidadãos.
O convite à apresentação de ideias pelas organizações será aberto nas próximas semanas e terá em conta os pontos de vista expressos pelas organizações na conferência de alto nível “Mobilizar os cidadãos para uma boa governação na política de coesão” realizada em Bruxelas, no dia 6 de fevereiro, sobre as suas necessidades de desempenhar um papel ativo na cocriação de políticas, participação e acompanhamento.
De modo a examinar as iniciativas desenvolvidas no âmbito da política de coesão que serviram para reforçar a participação dos cidadãos e inspirar a política de coesão a partir de exemplos de participação dos cidadãos noutros contextos.
Próximas etapas
As duas ações serão realizadas durante 12 meses e os seus resultados serão divulgados num relatório e num vade-mécum sobre os ensinamentos retirados dos diferentes projetos, bem como sobre a forma de aumentar a participação dos cidadãos na política de coesão.
O objetivo é promover iniciativas semelhantes nos programas da política de coesão no quadro do próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.
Comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira
A este propósito, a Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou:
“A política de coesão está na vanguarda dos desafios que os cidadãos europeus enfrentam atualmente, do clima à inovação, da inclusão e competências sociais à conectividade. É, pois, importante que os cidadãos tenham um papel mais preponderante na forma como esta política é posta em prática. Tanto as autoridades públicas como as organizações da sociedade civil colherão os benefícios de uma participação mais autêntica dos cidadãos”.
Com um orçamento total superior a 350 milhões de euros, a política de coesão é a principal política de investimento da UE e uma das suas manifestações de solidariedade mais concretas. A existência de instituições sólidas e uma boa capacidade administrativa são fundamentais para o êxito destes investimentos. Os cidadãos têm um papel importante a desempenhar para tornar as autoridades públicas mais transparentes e responsáveis e o investimento público mais eficiente e eficaz.
Fonte: Comunicado de imprensa da CE/MC