A Rede Transnacional de Simplificação do FSE+ e a Comissão Europeia divulgaram o Recommendation Paper on Financing Not Linked to Costs (FNLC), um documento que reúne recomendações práticas e experiências dos Estados Membros na utilização de modelos de financiamento baseados exclusivamente em resultados ou condições.
O paper, dirigido a autoridades de gestão, organismos intermédios, entidades auditoras e demais stakeholders, sublinha que o Financiamento Não Associado a Custos (FNAC) reduz encargos administrativos, aumenta a transparência, acelera a execução e melhora o foco nos objetivos de política pública, reforçando a eficiência dos programas financiados pela União Europeia.
Com a adoção crescente desta forma simplificada de financiamento, em vários países, e com o alinhamento da Comissão Europeia em torno de abordagens orientadas para desempenho, perspetiva-se que o financiamento não associado a custos venha a assumir um papel ainda mais relevante no próximo período de programação, servindo como instrumento central de simplificação e de modernização da gestão dos fundos europeus.
A experiência acumulada e as vantagens registadas reforçam a expectativa de que o FNAC evolua de mecanismo inovador para pilar estruturante da execução dos programas financiados pelo FSE+ e restantes fundos da política de coesão.
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Fonte: AD&C-USI