Consulte o Working Paper “Governança Multinível em Portugal – Descentralização sub-regional e local e o papel dos Fundos Europeus” da autoria de Susana Monteiro e Nuno Romão, com coordenação de António Sampaio Ramos.
O Working Paper visa, por um lado, mapear o atual modelo de descentralização sub-regional e local em Portugal Continental, à luz do conceito de governança multinível e, por outro lado, compreender o papel dos fundos europeus na consolidação de um terceiro nível de governança no território continental assegurado pelas entidades intermunicipais (CIM e Áreas Metropolitanas).
Atendendo ao atual momento de debate nacional e europeu sobre o próximo período de programação de fundos da União Europeia, o Working Paper pretende ainda, deixar algumas pistas para a reflexão futura sobre o papel das regiões NUTS III e das entidades intermunicipais na implementação de políticas públicas cofinanciadas por fundos da União Europeia.
Para saber mais, consulte o Working Paper “Governança Multinível em Portugal – Descentralização sub-regional e local e o papel dos Fundos Europeus” disponível na área “Desenvolvimento Regional/Estudos e Working Papers” deste website.
Sobre a Coleção Políticas e Territórios
A Coleção Políticas e Territórios foi concebida com a finalidade de, no âmbito das competências da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., contribuir para o debate público em torno das questões do desenvolvimento económico, social e da coesão territorial e sobre o papel que as políticas públicas desempenham neste processo, apoiadas ou não pelos fundos europeus.
Este contributo consubstancia-se na produção de dois tipos de publicações distintos – Working Papers e Cadernos Temáticos – que visam aprofundar e divulgar o conhecimento produzido na AD&C sobre temas concretos nos quais as Unidades ou Núcleos da AD&C têm manifesto interesse.
- Os Working Papers são um output de investigação e de reflexão estruturada que procura apresentar resultados preliminares de estudos em curso ou pistas para investigações futuras. Estes estudos podem ter um acompanhamento ao longo do tempo, dando origem a novos desenvolvimentos e/ou atualizações.
- Os Cadernos Temáticos são um output de análise técnica. Destinam-se a efetuar uma abordagem pontual, descodificada e circunstanciada a um determinado tema.
Fonte: AD&C/UPR