A Comissão Europeia comunicou orientações políticas aos Estados-Membros no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu de 2024.
O objetivo é construir uma economia sólida e preparada para o futuro que garanta a competitividade e a prosperidade a longo prazo para todos, e simultaneamente manter a solidez das finanças públicas, face a um ambiente geopolítico difícil.
Conheça as recomendações específicas para PORTUGAL e consulte o Comunicado de imprensa disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.
A UE está determinada a tomar novas medidas para reforçar a sua competitividade, prosperidade e liderança a longo prazo na cena mundial e para reforçar a sua autonomia estratégica aberta.
Embora a UE e os seus Estados-Membros disponham de bons trunfos para aproveitar, a UE continuará a enfrentar os desafios estruturais que entravam a sua competitividade, assegurando um maior crescimento da produtividade e mais investimento, e dando resposta à escassez de mão de obra e de competências.
Tal exige uma abordagem integrada em todos os domínios de intervenção: estabilidade macroeconómica, promoção da sustentabilidade ambiental, produtividade e equidade.
O Semestre Europeu proporciona esta coordenação política, incluindo a execução do NextGenerationEU, com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) no seu cerne, e dos programas da política de coesão.
O ciclo do Semestre Europeu também proporciona informação atualizada sobre a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e identifica prioridades de investimento para a próxima revisão intercalar da política de coesão.
Fonte: AD&C-Centro de Recursos