A Comissão Europeia apresentou um Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica. O objetivo geral deste plano é estimular a produção e o consumo de produtos biológicos a fim de que, até 2030, 25 % dos terrenos agrícolas sejam consagrados à agricultura biológica, bem como impulsionar substancialmente a aquicultura biológica.
A produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30 % mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos, os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exatamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da UE. O Plano de Ação está em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu e as estratégias do Prado ao Prato e de Biodiversidade.
O Plano de Ação foi concebido de modo a proporcionar a um setor biológico já em rápido crescimento as ferramentas necessárias para alcançar a meta dos 25 %. Introduz 23 ações estruturadas em torno de três eixos – intensificação do consumo, aumento da produção e melhoria da sustentabilidade do setor – a fim de assegurar um crescimento equilibrado.
A Comissão encoraja os Estados-Membros a desenvolver planos de ação nacionais para o setor biológico a fim de aumentar a quota nacional de agricultura biológica. Existem diferenças significativas entre Estados-Membros no que respeita à percentagem de terrenos agrícolas atualmente consagrados à agricultura biológica, que varia entre 0,5 % e mais de 25 %.
Os planos de ação nacionais para o setor biológico complementarão os planos estratégicos da PAC graças à aplicação de medidas que vão para além da agricultura e do que é oferecido no âmbito da PAC.
Fonte: CE/MC