A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 Programas Operacionais em Portugal, redirecionando um valor total de mais de 1 000 milhões de euros de fundos da Política de Coesão da União Europeia, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu.
A par de um aumento temporário da taxa de cofinanciamento da UE para 100 % dos projetos da Política de Coesão destinados a combater a pandemia de coronavírus, estas alterações vão permitir que o país possa enfrentar os efeitos adversos da crise do coronavírus na economia e apoiar a sua recuperação.
A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados.»
Esta abordagem circunstanciada apoiará Portugal em várias frentes:
- Investimentos públicos em áreas sociais
Incluem-se nesta categoria as medidas de resposta ao coronavírus na educação e na saúde (por exemplo, a aquisição de testes e equipamentos de proteção individual). No que se refere especificamente à infraestrutura escolar, a alteração aprovada contribuirá para remover, nas escolas públicas, as estruturas remanescentes em amianto, que constituem uma ameaça para a saúde pública.
- Apoio à digitalização das escolas
A situação causada pela crise do coronavírus tornou muito mais visível a necessidade de novos investimentos na digitalização do sistema educativo, nomeadamente para assegurar a participação dos alunos em aulas à distância e adquirir equipamentos e recursos digitais.
- Apoio à economia
Incluem-se nesta categoria, em especial, o apoio à inovação para soluções relacionadas com o coronavírus, bem como o apoio às PME para que possam adaptar-se à nova situação, a par de um apoio suplementar ao setor do turismo e às atividades culturais.
Estas são as primeiras alterações aos Programas Operacionais para Portugal, referentes a sete regiões (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e a três programas nacionais (Compete 2020, PO SEUR, Assistência Técnica).
As alterações são possíveis graças à flexibilidade excecional no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitem aos Estados-Membros utilizar o financiamento da Política de Coesão para apoiar os setores mais expostos devido à pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.
Fonte: CE/MC