O lema da Presidência Austríaca para o segundo semestre de 2018 é “Uma Europa que protege”.
O programa da presidência destaca as questões do asilo e da migração, a proteção das fronteiras externas, a luta contra a radicalização, o terrorismo e a criminalidade organizada, a segurança digital e a defesa dos valores europeus.
O programa centra-se assim nas seguintes prioridades:
- Segurança e luta contra a migração irregular – a importância de uma abordagem comum na luta contra a migração irregular para garantir a capacidade de ação da UE. O objetivo é o de uma mais estreita colaboração com os países terceiros para permitir políticas de regresso eficazes e para prestar assistência aos que necessitam de proteção, evitando assim que estes optem pelas rotas perigosas de acesso à UE. O programa defende também esforços conjuntos a nível europeu para combater as ameaças terroristas e a radicalização.
- Manter a prosperidade e a competitividade através da digitalização – a UE deve salvaguardar a competitividade e a sustentabilidade da economia europeia com uma política inteligente de transformação digital. A conclusão do Mercado Único Digital, modernizando a administração pública em larga escala e renovando a política industrial, melhorará as condições de enquadramento dos modelos e serviços de negócios digitais.
- Estabilidade na vizinhança: a aproximação à UE dos Balcãs Ocidentais / Europa do Sudeste – Com base no trabalho da Presidência Búlgara e na Estratégia de Alargamento da Comissão Europeia, a Presidência Austríaca defende o desenvolvimento de uma perspetiva concreta da UE em relação aos Balcãs Ocidentais / Sudeste da Europa.
Desde a sua adesão à União Europeia em 1995, esta é a terceira vez que a Áustria exerce a presidência do Conselho da UE, depois de o ter feito em 1998 e 2006.
Mais informações disponíveis em https://www.eu2018.at/
Fonte: Conselho da UE/CIEJD