A partir de 1 de julho a Áustria exerce a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, por um período de seis meses.
Sob o lema “Uma Europa que protege”, destacam-se as três áreas prioritárias identificadas pela Presidência austríaca: Segurança e migração; Manter a competitividade através da digitalização; e Estabilidade nos países vizinhos; enquadradas no programa conjunto do trio atual de Presidências (Estónia, Bulgária e Áustria).
Na primeira área prioritária, destaca-se a luta contra a migração irregular, a qual deverá ser feita através de uma abordagem conjunta. O tema central será a Reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, bem como o reforço da Frontex, com vista a garantir a eficácia da proteção das fronteiras externas da UE.
Por outro lado, o trabalho de cooperação feito com os países terceiros deverá continuar, com o objetivo de assegurar uma política de retorno efetiva, bem como prestar assistência àqueles que necessitam de proteção.
Deverá ainda ser dada atenção à troca eficiente de informação entre as autoridades de segurança dos Estados Membros, bem como a interoperabilidade das bases de dados relevantes; e à execução do Ciclo Político da UE para o crime organizado e sério 2018-2021.
De salientar ainda, a terceira área prioritária, destacando que os países dos Balcãs Ocidentais estarão no centro das políticas de cooperação desta presidência. Já o Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 deverá ser construído tendo em vista responder aos novos desafios que a Europa enfrenta.
Por fim, de referir a conclusão das negociações do Brexit até ao outono de 2018, permitindo a saída do Reino Unido da UE a 30 de março de 2019.
Saiba quais são as futuras Presidências até 2030:
Presidência romena – 1.º semestre 2019
Presidência finlandesa – 2.º semestre 2019
Presidência croata – 1.º semestre 2020
Presidência alemã – 2.º semestre 2020
Presidência portuguesa – 1.º semestre 2021
Presidência eslovena – 2.º semestre 2021
Presidência francesa – 1.º semestre 2022
Presidência checa – 2º semestre 2022
Presidência sueca – 1.º semestre 2023
Presidência espanhola – 2º semestre 2023
Presidência belga- 1.º semestre 2024
Presidência húngara – 2.º semestre 2024
Presidência polaca – 1.º semestre 2025
Presidência dinamarquesa – 2.º semestre 2025
Presidência cipriota – 1.º semestre 2026
Presidência irlandesa – 2.º semestre 2026
Presidência lituana – 1.º semestre 2027
Presidência grega – 2º semestre 2027
Presidência italiana – 1º semestre 2028
Presidência letã – 2º semestre 2028
Presidência luxemburguesa – 1º semestre 2029
Presidência holandesa – 2º semestre 2029
Presidência eslovaca – 1º semestre 2030
Presidência maltesa – 2º semestre 2030
Fonte: SGMAI