A Comissão Europeia publicou o Compendium de Boas práticas em Parceria que visa assinalar o modo como cada Estado-Membro incorpora o princípio de parceria na aplicação nacional dos programas designadamente a partir de formas de colaboração entre os diferentes atores do ecossistema – autoridades públicas, os parceiros económicos e sociais e as organizações da sociedade civil, a vários níveis – tanto na fase de programação como ao longo de todo o ciclo de execução dos programas.
Do ponto de vista jurídico, a parceria enquadra-se no Código Europeu de Conduta em Matéria de Parcerias, adotado em 2014, que estabelece o quadro no qual os Estados-Membros implementam as parcerias, em conformidade com a sua organização institucional e competências, tanto a nível nacional como regional.
A elaboração do Compemdium resulta de um trabalho coletivo o qual foi impulsionado pela Comunidade de Prática Europeia para a Parceria, criada em 2022, e da qual a AD&C é membro desde o início e permite a compilação de boas práticas que refletem a diversidade de abordagens à Parceria e daí resultar como inspiração para trabalhos futuros.
O Compendium encontra-se organizado em clusters e, das boas práticas nacionais incluídas, destaca-se, por exemplo, a implementação do Roteiro para a Capacitação como uma forma de garantir sistemas que apoiem o envolvimento dos parceiros (cluster I) ou as estratégias adotadas para melhorar o envolvimento dos parceiros nos vários comités de acompanhamento dos programas, incluindo plataformas colaborativas e visitas locais aos projetos (cluster V).
Fonte: AD&C – UEPA