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Saiba mais sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030

Set 10, 2018 | Notícias

A reflexão estratégica sobre os investimentos infraestruturais a lançar na próxima década é um exercício da maior importância, que deve ser concretizado de forma abrangente, envolvendo os mais variados atores económicos e sociais.

 

Neste sentido, o Governo lançou uma discussão pública sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030, de modo a definir as prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.

 

Com a finalidade de debater o tema com a sociedade e recolher contributos, são realizados vários debates temáticos em todo o país:

 

Eventos PNI 2030

 

  • Sessão temática Rodovia

18 julho 2018 | 15:00 | Sede da IP, Almada

Programa

Mobilidade e Transportes | Rodovia

 

  • Sessão temática Ambiente e Energia

22 junho 2018 | 10:00 | LNEC, Lisboa

Programa

Balanço das políticas públicas na área da Energia

Balanço das políticas públicas na área do Ambiente

 

  • Lançamento do PNI 2030

19 junho 2018 | 15:00 | LNEC, Lisboa

Programa

Discurso do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Balanço PETI 3+

 

 

De igual modo, estão a ser recolhidos contributos através do website Portugal 2030, bastando para tal preencher o formulário disponível e anexar os documentos que se entendam convenientes.

 

Conselho Superior de Obras Públicas

 

O Conselho de Ministros aprovou no dia 26 de julho, na generalidade, o decreto regulamentar que cria o Conselho Superior de Obras Públicas.

 

Contando com a representação das principais organizações profissionais, científicas e económicas de âmbito nacional, o Conselho Superior de Obras Públicas vai coadjuvar o Governo na tomada de decisão sobre programas de investimento e projetos de grande relevância para o país.

 

A este Conselho caberá emitir parecer obrigatório, não vinculativo, de caráter técnico, económico e  financeiro sobre os programas de investimento e os projetos de valor superior a 75 milhões de euros, bem como aqueles que sejam submetidos à sua apreciação pelo membro do Governo responsável pela área das obras públicas.

 

Este órgão consultivo assumirá um papel preponderante no contexto da definição de políticas e programas de investimentos, com vista a contribuir para a estabilidade e continuidade dos investimentos.

 

Para mais informações

 

Consulte a apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030 e a documentação disponibilizada.

 

Fonte: Website Portugal 2030/Portal do Governo