A reflexão estratégica sobre os investimentos infraestruturais a lançar na próxima década é um exercício da maior importância, que deve ser concretizado de forma abrangente, envolvendo os mais variados atores económicos e sociais.
Neste sentido, o Governo lançou uma discussão pública sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030, de modo a definir as prioridades de investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.
Com a finalidade de debater o tema com a sociedade e recolher contributos, são realizados vários debates temáticos em todo o país:
Eventos PNI 2030
- Sessão temática Rodovia
18 julho 2018 | 15:00 | Sede da IP, Almada
Mobilidade e Transportes | Rodovia
- Sessão temática Ambiente e Energia
22 junho 2018 | 10:00 | LNEC, Lisboa
Balanço das políticas públicas na área da Energia
Balanço das políticas públicas na área do Ambiente
- Lançamento do PNI 2030
19 junho 2018 | 15:00 | LNEC, Lisboa
Discurso do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
De igual modo, estão a ser recolhidos contributos através do website Portugal 2030, bastando para tal preencher o formulário disponível e anexar os documentos que se entendam convenientes.
Conselho Superior de Obras Públicas
O Conselho de Ministros aprovou no dia 26 de julho, na generalidade, o decreto regulamentar que cria o Conselho Superior de Obras Públicas.
Contando com a representação das principais organizações profissionais, científicas e económicas de âmbito nacional, o Conselho Superior de Obras Públicas vai coadjuvar o Governo na tomada de decisão sobre programas de investimento e projetos de grande relevância para o país.
A este Conselho caberá emitir parecer obrigatório, não vinculativo, de caráter técnico, económico e financeiro sobre os programas de investimento e os projetos de valor superior a 75 milhões de euros, bem como aqueles que sejam submetidos à sua apreciação pelo membro do Governo responsável pela área das obras públicas.
Este órgão consultivo assumirá um papel preponderante no contexto da definição de políticas e programas de investimentos, com vista a contribuir para a estabilidade e continuidade dos investimentos.
Consulte a apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030 e a documentação disponibilizada.
Fonte: Website Portugal 2030/Portal do Governo