Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 31, com informação reportada a 31 de dezembro de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.
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Participe na Consulta Pública FEDER e Fundo de Coesão 2014-2020
Até dia 12 de abril, participe na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022 – Avaliação ex-post, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia, eficiência e impacto das verbas europeias nos Estados membros da UE.
Portugal 2020: Fundos da Coesão cumprem meta de execução para 2022
A meta de execução do Portugal 2020 fixada para o ano de 2022 para os Fundos da Política de Coesão foi cumprida! O apuramento dos valores reportados a 31 de dezembro de 2022, regista 18,6 mil milhões de euros de apoio executado, dos quais 3,475 mil milhões de euros em 2022, cerca de 100 milhões de euros acima da meta prevista.
Prazo prorrogado para o Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Foi prorrogado o prazo de vigência do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 até 31 de março de 2023, através da Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020, até que os novos Programas disponham de condições administrativas, técnicas, humanas e regulamentares, que lhes permitam proceder à aprovação de operações no âmbito do Portugal 2030.
Taxa Base de Portugal em 2,56% nos auxílios de Estado
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,56%, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 16 de dezembro de 2022.
Conclusões da Avaliação de Instrumentos Territoriais
Simplificar o acesso aos instrumentos de financiamento territoriais, reforçar a autonomia e capacitar os atores para uma governação territorial multinível, são algumas das conclusões do Estudo ‘Avaliação da Operacionalização de Instrumentos Territoriais (PDCT e DLBC)’, cujo Relatório Final é hoje apresentado na Culturgest, em Lisboa.
Portugal 2020 atinge 80% de taxa de execução
Já está disponível para consulta e download a nova Infografia Mensal do Portugal 2020 relativa a outubro de 2022, onde se destaca a taxa de execução de 80%.
Apresentação da Avaliação Ambiental Estratégica e Ex-Ante do Alentejo 2030
Decorre hoje a sessão de apresentação pública da Avaliação Ambiental Estratégica e da Avaliação Ex-Ante do Programa Regional do Alentejo 2030, no Instituto Politécnico de Beja.
Portugal 2020 com mais de 96 000 operações aprovadas
Já se encontram disponíveis para consulta e download as Listas de Operações Aprovadas do Portugal 2020 e do REACT-EU, autonomizadas e reportadas a 30 de setembro de 2022.
Portugal 2020 atinge 78% de taxa de execução
Já está disponível para consulta e dowload o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 30, com informação reportada a 30 de setembro de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.