Já se encontram disponíveis para consulta e download as Listas de Operações Aprovadas do Portugal 2020 e do REACT-EU, autonomizadas e reportadas a 31 de dezembro de 2022.
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Antecipação do Portugal 2030 do apoio FSE+ para combater a privação material
Foi hoje publicado o Despacho n.º 1900/2023 para ‘Antecipação do Portugal 2030 no que respeita ao apoio do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) destinado a combater a privação material’, pela Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Fundos Europeus apoiaram as PME, o emprego de milhões de pessoas e a produção de energia limpa em 2014-2020
A Comissão Europeia publicou o Relatório de Síntese 2022 sobre a execução dos FEEI em 2014-2020, que promoveu uma convergência socioeconómica duradoura, a coesão territorial, a Europa social e uma transição verde e digital suave.
Mais de 7.300 M€ pagos aos beneficiários nos Programas Regionais do Portugal 2020
Já está disponível para consulta e download o novo Reporte Trimestral de Monitorização Territorial Portugal 2020 com dados até dezembro de 2022, elaborado pelo Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da AD&C. De acordo com o Reporte, a 31 de dezembro de 2022,...
Portugal 2020 com mais de 31 mil M€ de fundos aprovados
Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 31, com informação reportada a 31 de dezembro de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.
Participe na Consulta Pública FEDER e Fundo de Coesão 2014-2020
Até dia 12 de abril, participe na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022 – Avaliação ex-post, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia, eficiência e impacto das verbas europeias nos Estados membros da UE.
Portugal 2020: Fundos da Coesão cumprem meta de execução para 2022
A meta de execução do Portugal 2020 fixada para o ano de 2022 para os Fundos da Política de Coesão foi cumprida! O apuramento dos valores reportados a 31 de dezembro de 2022, regista 18,6 mil milhões de euros de apoio executado, dos quais 3,475 mil milhões de euros em 2022, cerca de 100 milhões de euros acima da meta prevista.
Prazo prorrogado para o Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Foi prorrogado o prazo de vigência do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 até 31 de março de 2023, através da Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020, até que os novos Programas disponham de condições administrativas, técnicas, humanas e regulamentares, que lhes permitam proceder à aprovação de operações no âmbito do Portugal 2030.
Taxa Base de Portugal em 2,56% nos auxílios de Estado
Foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 2,56%, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, conforme Comunicação da Comissão Europeia, de 16 de dezembro de 2022.
Conclusões da Avaliação de Instrumentos Territoriais
Simplificar o acesso aos instrumentos de financiamento territoriais, reforçar a autonomia e capacitar os atores para uma governação territorial multinível, são algumas das conclusões do Estudo ‘Avaliação da Operacionalização de Instrumentos Territoriais (PDCT e DLBC)’, cujo Relatório Final é hoje apresentado na Culturgest, em Lisboa.