A percentagem de jovens portugueses entre os 18 e os 24 anos que não conclui o 12.º ano, nem está a estudar, caiu para os 12,6% em 2017. Desde 2000 registou-se um decréscimo de 31%.
Consulte os dados sobre o progresso na redução do abandono escolar precoce, recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O contributo dos Programas Operacionais do Portugal 2020, em especial o PO CH
Se recuarmos ao início do século, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal situava-se nos 43,5%. De então este indicador foi sempre melhorando, com a exceção de 2016. A meta europeia e nacional para 2020, inscrita no Programa Nacional de Reformas, é que Portugal atinja uma taxa de abandono escolar de 10%.
Em termos regionais, e tendo em conta as cinco regiões de Portugal continental (NUT II):
- A região Norte teve uma descida de 1,2 pontos percentuais em relação a 2016, estando agora a taxa de abandono nos 12,8%;
- Na região Centro a taxa foi de 10,5%, menos dois pontos percentuais do que no ano anterior, sendo a única região abaixo da média Europeia;
- A região de Lisboa alcançou uma taxa de 10,8% em 2017, uma descida de 1,4 pontos percentuais relativamente a 2016;
- O Alentejo teve um decréscimo de 0,9 pontos percentuais, situando-se agora nos 12,9%.
- Contra ciclo está a região do Algarve que em 2016 apresentava uma taxa de abandono escolar de 16,9% tendo em 2017 atingido os 17,1%.
Para esta redução, entre outros fatores, o papel dos Fundos da UE nas últimas décadas tem sido de enorme importância, incluindo o contributo nos últimos anos dos Programas Operacionais do Portugal 2020 que apoiam medidas de promoção do sucesso escolar, com destaque para o papel central do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) nesse domínio de intervenção. Note-se que apesar da enorme redução da taxa de abandono escolar nos últimos 17 anos em Portugal, no contexto da União Europeia os últimos dados disponíveis registavam uma taxa média de 10,7 pontos percentuais, estando Portugal ainda a 1,9 pontos percentuais da convergência Europeia.
Com o apoio do Fundo Social Europeu (FSE), o PO CH aprovou, até 31 de dezembro de 2017, um total de 1.598 projetos, dos quais 1520 são para o apoio à formação/qualificação de jovens, combate ao abandono escolar e promoção do sucesso educativo e 78 para intervenções ao nível da qualidade e inovação do sistema de educação e formação. Estas aprovações correspondem a um investimento total próximo de 1,6 mil M€, do qual cerca de 1,3 mil M€ é suportado pelo FSE e o restante pelo orçamento nacional.
Fonte: INE/PO CH