A Comissão Europeia publicou dois novos Estudos sobre Formas Simplificadas de Apoio.
O primeiro refere-se ao potencial de aplicação do FEDER/Fundo de Coesão em modelos de Financiamento Não Associado a Custos, e o segundo aos custos e peso administrativo associados aos fundos europeus.
O Estudo “Study on the use of ERDF/CF common indicators by Member States in the 2021‑2027 period and possibility of using common indicators in a system of ‘payments not based on costs’ – Final Report”, foi desenvolvido para a DG REGIO com dois objetivos principais:
- Analisar a aplicação quantitativa e qualitativa, por parte dos Estados-Membros, dos indicadores comuns do FEDER, Fundo de Coesão e Fundo para a Transição Justa (2021–2027).
- Verificar a viabilidade de usar estes indicadores em sistemas de pagamento baseados em marcos e metas.
Esta análise é relevante para o debate sobre a orientação para resultados e para a conceção de novos modelos de Financiamento Não Associado a Custos (FNAC) na política de coesão.
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Foi também publicado o Estudo “Assessment of the administrative costs and burden of CPR funds 2021‑2027 – Final Report”, que estabelece uma nova linha de base dos custos administrativos e dos encargos associados à gestão dos Fundos abrangidos pelo Regulamento das Disposições Comuns (RDC/CPR) no período 2021‑2027.
Realizado pelo consórcio Ramboll–Ismeri–4FRONT, baseia‑se em informação recolhida junto de 282 autoridades de programa e 201 beneficiários.
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Visite a página DESTAQUES onde encontra informação atualizada sobre Formas Simplificadas de Apoio.
Fonte: AD&C-USI