Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), foi convidado a contribuir com um artigo para o livro Fundo Social Europeu | 40 anos a Mudar Portugal, publicado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em parceria com a Editora Diário de Bordo. A obra reúne testemunhos e análises de atores que estiveram ligados à conceção, gestão e execução dos apoios do Fundo Social Europeu em Portugal.
O livro assinala quatro décadas de presença do Fundo Social Europeu em Portugal: um percurso que começou com a adesão à então Comunidade Económica Europeia em 1986 e que transformou de forma estrutural a qualificação profissional dos portugueses, as políticas ativas de emprego e a capacidade de resposta do país aos desafios do mercado de trabalho e à inclusão social.
Ao longo dos vários capítulos, reúne contributos de protagonistas políticos, técnicos e académicos que acompanharam, por dentro, a construção de políticas públicas de emprego, formação e coesão social.
No seu artigo, Duarte Rodrigues sublinha o contributo inequívoco do Fundo Social Europeu para os progressos de Portugal em quatro décadas, recordando que muitas das políticas públicas hoje consolidadas tiveram origem em abordagens inovadoras que dificilmente teriam emergido sem este instrumento.
No Portugal 2030, destaca uma execução acima da média, sobretudo sustentada pelo financiamento de sistemas estruturantes como a Educação, e um foco mantido na qualificação de jovens e adultos, no emprego e na coesão social. Ainda assim, o Vice-Presidente identifica a articulação entre o sistema de formação e o mercado de trabalho como um dos principais desafios em Portugal, e em especial num contexto de transformação acelerada nos planos digital, climático e demográfico que requer requalificação e valorização de competências.
Quanto ao futuro, Duarte Rodrigues refere existirem preocupações sobre um modelo de financiamento excessivamente centrado em resultados mensuráveis – como atualmente o futuro da política de coesão europeia está a ser debatido -, que pode não ser adequado a políticas estruturais de longo prazo como nas áreas de apoio do Fundo Social Europeu.
Sendo Portugal um dos Estados-membros que mais afeta a este fundo, o Vice-Presidente conclui que as qualificações continuam um fator crítico – e que o FSE deverá manter-se como pilar essencial das políticas públicas portuguesas.
A participação do Vice-Presidente da AD&C nesta obra reflete o papel central que a AD&C desempenha na coordenação dos fundos europeus em Portugal e o reconhecimento institucional da Agência como interlocutor privilegiado no debate sobre políticas de coesão e desenvolvimento regional, num momento em que o investimento nas pessoas continua a ser decisivo para o futuro coletivo e o futuro da política de coesão europeia encontra-se em debate.
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O livro “Fundo Social Europeu 40 anos a mudar Portugal” (IEFP) encontra-se disponível na Biblioteca dos Fundos, na versão imprensa, registado no Catálogo Bibliográfico.
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Fonte: AD&C – NCE