Os apoios destinam-se aos novos Centros Qualifica recentemente autorizados pela ANQEP para operarem nas regiões Norte, Centro e Alentejo, tendo candidaturas abertas até 29 de maio.
Podem submeter candidatura ao Aviso nº POCH-70-2020-02, as entidades beneficiárias promotoras de Centros Qualifica, criados em 2020, com a respetiva autorização de funcionamento atribuída pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQEP), nas regiões Norte, Centro e Alentejo, até à data de encerramento do concurso.
Os beneficiários finais são os adultos com idade igual ou superior a 18 anos, que procurem uma qualificação, e jovens entre os 15 e os 17 anos, que não se encontrem a frequentar qualquer ação de educação ou formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho, os designados NEET (Not in Education, Employment, or Training).
A dotação indicativa do Fundo Social Europeu (FSE) para este concurso é 4 M€, perfazendo um total de investimento de mais de 4,6 M€. Este investimento apoiará operações com a data limite de 31 de dezembro de 2020.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020 até às 18 horas do dia 29 de maio de 2020.
Quaisquer dúvidas relacionadas com as candidaturas devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico do POCH poch@poch.portugal2020.pt ou o endereço de correio eletrónico da ANQEP anqep@centroqualifica.gov.pt .
Fonte: PO CH/MC