O Tribunal de Contas Europeu está a realizar uma auditoria aos instrumentos de gestão dos riscos e das crises no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
Os auditores examinarão se as medidas em vigor dão uma resposta eficaz e eficiente às perdas de rendimento dos agricultores resultantes de ameaças tais como fenómenos meteorológicos extremos, doenças contagiosas e decisões políticas, como o embargo russo às importações da UE.
A auditoria incidirá sobre os instrumentos de gestão dos riscos que visam a transferência de parte dos riscos que os agricultores enfrentam para terceiros, como companhias de seguros e fundos mutualistas, e também sobre as “medidas excecionais” para ajudar os agricultores confrontados com crises tais como desequilíbrios de mercado, doenças dos animais ou perda de confiança dos consumidores.
A auditoria examinará as avaliações de necessidades realizadas pela Comissão Europeia para a gestão dos riscos e a resolução das crises. Avaliará se os instrumentos de gestão dos riscos e das crises estão bem integrados e coordenados entre si e com as medidas nacionais. Será igualmente analisada a gestão dos riscos da UE na prática e as medidas excecionais adotadas para o setor das frutas e produtos hortícolas na sequência do embargo russo às importações.
Os auditores preveem visitar vários Estados-Membros e realizar reuniões com autoridades de gestão e organismos pagadores no âmbito da PAC, bem como com as principais partes interessadas como companhias de seguros e fundos mutualistas.
O relatório de auditoria deverá ser publicado em meados de 2019.
Fonte: TCE