A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados inscritos no IEFP.
A medida Contrato-Geração traduz-se na cumulação do apoio financeiro previsto no âmbito da medida Contrato-Emprego, com a dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, no caso de celebração de, pelo menos, dois contratos de trabalho sem termo, a tempo completo ou parcial, simultaneamente, com jovem à procura do primeiro emprego e desempregado de longa ou muito longa duração.
O período de candidatura decorre até às 18h00 do dia 20 de dezembro de 2019. Tem uma dotação orçamental de 20 milhões de euros, prevendo-se apoiar cerca de 5.200 desempregados.
As candidaturas são efetuadas pela entidade, no portal iefponline, na sua área de gestão. Caso a entidade ainda não se encontre registada neste portal, deve proceder ao registo prévio.
As candidaturas serão sujeitas à aplicação de critérios de análise que constam na matriz definida no regulamento das medidas para efeitos de pontuação mínima a atingir e serão aprovadas até ao limite da dotação orçamental estabelecida.
Antes de se candidatar, consulte o regulamento e verifique as regras de acesso a estas medidas.
Fonte: IEFP/MC