Parecer 02/2025 (apresentado nos termos do artigo 322º, nº 1, do TFUE) sobre a proposta 2025/0084 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2021/1058 e (UE) 2021/1056 no respeitante a medidas específicas para fazer face a...
Improving policy coherence for Portugal’s ocean economy. A strategic plan for natural resources, safety and maritime services Resumo: Portugal é um dos maiores Estados costeiros da União Europeia, detendo jurisdição sobre aproximadamente metade das águas...
Performance monitoring report of the EaSI strand of the ESF+ for 2021-2023 Resumo: O objetivo do presente relatório é avaliar o desempenho da vertente Emprego e Inovação Social (EaSI) do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para 2021-2023. O relatório abrange áreas...
Identification and assessment of the elements that ensure the sustainability of ESF operations implemented following calls for proposals. Final report Resumo: O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) apoia o crescimento sustentável e inclusivo em toda a Europa,...
Report from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions. Mid-term evaluation of the Technical Support Instrument (2021-2027). COM(2025) 198 final Resumo: A avaliação abrange...
Strategic coordination and financial complementarity of CPR Funds with other EU Instruments. Final report Resumo: O presente estudo avalia a forma como as autoridades de gestão estão a tirar partido das opções políticas e de execução previstas no Regulamento...
Perguntas frequentes sobre regras de comunicação para beneficiários do Portugal 2030 Resumo: Respostas a perguntas mais frequentes apresentadas no âmbito das regras de comunicação para beneficiários do Portugal 2030 e FAMI 2030. Este novo recurso complementa o...
Study supporting the ex-post evaluation of the 2014-2020 Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD). Final report Resumo: O estudo descreve as principais descobertas, conclusões e lições aprendidas sobre a eficácia, eficiência, relevância, valor agregado...
Organisational models of programme authorities managing EU cohesion policy 2000-2020. Final Report Resumo: Este estudo centra-se nos "mecanismos de execução" dos programas do FEDER, na evolução da execução e nos fatores de desencadeamento da mudança. Os...
Employment and social developments in Europe. Future-oriented occupations in the EU: main features, employment conditions, and job strain Resumo: A forma como trabalhamos está a mudar devido aos desenvolvimentos associados à transição digital e ecológica, bem...