Boletim informativo dos fundos da União Europeia n.º 40 (Informação reportada a fevereiro 2026) Resumo: O Portugal 2020 terminou o ciclo de vida com a apresentação à Comissão Europeia, em fevereiro de 2026, dos relatórios finais dos programas operacionais. A...
National and regional partnership plans, European territorial cooperation and EU facility 2028-2034 Resumo Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento que estabeleça o fundo europeu para coesão económica, social e territorial,...
BusinessEurope position paper on the Commission’s proposal for the 2028-2034 MFF Resumo A proposta da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028–2034 contém várias disposições que apontam para uma direção favorável à competitividade, pelo menos em relação...
What future for EU cohesion policy? Reform ambitions and realities. Resumo Este documento avalia como as propostas do Quadro Financeiro Plurianual da Comissão para o orçamento 2028-34 remodelariam fundamentalmente a política de coesão ao unir instrumentos em um único...
Background information on the post–2027 MFF Resumo Este documento fornece um conjunto de referências documentais sobre o debate do próximo Quadro Financeiro Plurianual, que começa em 2028. ______________________________ Background information on the post–2027 MFF...
2028-2034 MFF. Quality analysis of the Commission's impact assessments Resumo A Comissão Europeia elaborou sete avaliações de impacto de apoio a 18 propostas de programas para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 e à proposta de regulamento sobre um quadro...
Quadro Financeiro Plurianual Resumo O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) é o plano de despesas de longo prazo da União Europeia (UE). Já houve seis QFP até o momento, incluindo o do período 2021-2027. O Tratado de Lisboa transformou o QFP de um acordo...
Conclusões da Conferência Anual TT 2025 Resumo A conferência consolidou um consenso sobre a importância da prevenção da fraude e da corrupção ser robusta e integrada, apoiada por interoperabilidade de sistemas de informação, transparência ativa e coordenação...
Interregional innovation investments for EU cohesion and competitiveness. I3 Instrument Observatory Report 2025 Resumo O Instrumento de Investimentos Inter-regionais em Inovação (I3), no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), apoia projetos de...
Higher education in Portugal. Policies for access and success Resumo O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) solicitaram apoio técnico ao Instrumento de Assistência Técnica da União Europeia para...