Até ao final do mês de agosto está a decorrer um concurso para Formação Profissional aberto pelo PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, que pode chegar a mais de 600 mil pessoas com ou sem emprego, com uma dotação de 140 milhões de euros.
O concurso tem como objetivo potenciar a empregabilidade da população ativa, incluindo as pessoas em risco de desemprego, responder à necessidade de qualificação das pessoas empregadas e reforçar a qualificação profissional das pessoas desempregadas com percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades.
Além da qualificação de desempregados, as ações de formação abrangem pessoas que trabalhem na mesma empresa, desde que tenham sido maioritariamente encaminhadas por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de habilitação inferior ao ensino secundário.
Será dada prioridade às áreas do setor social, do digital, do ambiente e da ação climática e as ações de formação, sob a forma de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), podem ser realizadas através de formação presencial ou na modalidade de formação à distância (e-learning ou blearning).
O montante máximo de financiamento não reembolsável a atribuir por entidade é de 500 mil euros, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%).
São elegíveis as ações de formação realizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, e as candidaturas decorrem até às 18:00 de 31 de agosto.
De acordo com o Aviso n.º POISE-24-2020-08, os apoios podem ser concedidos a pessoas coletivas de direito público da administração central, empresas privadas e aos centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Podem ainda candidatar-se ao financiamento, na qualidade de entidades formadoras certificadas ou de outros operadores, as associações empresariais, profissionais e sindicais, bem como as entidades sem fins lucrativos com atividades no âmbito da economia social ou do desenvolvimento local.
A apresentação de candidaturas é feita através da submissão de formulário eletrónico no Balcão 2020.
Consulte o concurso no website do PO ISE em Avisos Abertos.
Fonte: PO ISE/MTSS