Foi publicado pela Comissão Europeia o relatório final do estudo Use and intended use of simplified cost options in European Social Fund (ESF), European Regional Development Fund (ERDF), Cohesion Fund (CF) and European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD).
Este estudo avalia a utilização atual e prevista das Opções de Custos Simplificados (OCS) no Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) pelos diversos Estados Membros.
O estudo assenta num inquérito online realizado entre setembro e outubro de 2017, reflete as opiniões das Autoridades de Gestão do FSE, FEDER-FC e FEADER e utiliza dados por elas fornecidos.
Do estudo decorre que entre 2014 e 2017 a grande maioria das AG inquiridas utilizaram OCS: 64% dos Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) do FEADER, 73% dos Programas Operacionais (PO) do FEDER-FC e 95% dos PO do FSE.
A partir de 2018, com as alterações decorrentes da aprovação do Omnibus, espera-se uma maior utilização das OCS.
As principais recomendações do estudo apontam para o aumento do número de OCS a nível nacional e da UE, para o apoio do intercâmbio de experiências e práticas e para a promoção da colaboração entre as Autoridades de Gestão e as Autoridades de Auditoria (ou Autoridades de Certificação).
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Fonte: AD&C/UCFSE