O Parlamento Europeu atualizou, em janeiro, o Calendário da Política de Coesão para o período de programação dos fundos europeus 2021-2027 e últimas etapas de 2014-2020.
O calendário de implementação da política de coesão é definido em grande parte pelo seu quadro legislativo. Para poder planear o trabalho parlamentar e exercer um escrutínio sistemático da implementação das políticas e do trabalho da Comissão Europeia, é essencial ter uma visão geral do calendário das diferentes etapas da implementação das políticas nos próximos anos.
Este tipo de informação foi publicado pela primeira vez (e posteriormente atualizado) em 2014, abrangendo o período de programação 2014-2020.
Esta versão inclui as ações políticas do período 2021-2027, embora ainda indique as últimas etapas do período 2014-2020.
Inclui um calendário detalhado (mas não exaustivo) das ações políticas em 2024, juntamente com uma visão geral das principais ações para o resto do período de programação, a partir de 2025.
Dado o seu contributo para a coesão na União Europeia, as ações políticas no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência estão agora incluídas no calendário.
Esta publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.
Fonte: PE