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18/12/2018

Envolver, Ligar e Capacitar os Jovens Europeus

Conheça a Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027, publicada hoje no Jornal Oficial da União Europeia.

 

Consulte a Resolução do Conselho da UE e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho relativa ao quadro para a cooperação europeia no domínio da juventude, que pretende definir uma Estratégia da UE para a Juventude que seja capaz de dar resposta aos desafios que os jovens enfrentam em toda a Europa, proporcionar uma resposta comum e coerente da UE para os mesmos, e complementar os esforços e iniciativas dos Estados-Membros a este respeito.

 

  • Os jovens têm um papel específico na sociedade e enfrentam desafios específicos

 

A Europa não se pode dar ao luxo de ter talentos desperdiçados, exclusão social ou falta de envolvimento dos jovens. Os jovens não devem ser apenas arquitetos das suas próprias vidas, mas devem também contribuir para uma mudança positiva na sociedade. Para que os jovens possam usufruir de todos os benefícios das ações da UE, estas têm de refletir as suas aspirações, criatividade e talentos, bem como responder às suas necessidades.

 

  • É necessária uma Estratégia Europeia para a Juventude 2019-2027

 

Proporciona um quadro de objetivos, princípios, prioridades, domínios-chave e medidas para a cooperação no domínio da política da juventude para todos as partes interessadas relevantes, tendo devidamente em conta as suas competências respetivas e o princípio da subsidiariedade.

 

Através do envolvimento e da capacitação dos jovens, a política de juventude pode contribuir para o êxito da visão de um continente onde os jovens podem aproveitar as oportunidades e identificar-se com os valores europeus.

 

  • Os Objetivos para a Juventude Europeia proporcionam uma visão para a Europa

 

Os onze Objetivos para a Juventude Europeia refletem os pontos de vista dos jovens europeus e representam a visão daqueles que desempenham um papel ativo no diálogo estruturado.

 

  1. Conectar a União Europeia com a Juventude,
  2. Igualdade para todos os géneros,
  3. Sociedades inclusivas,
  4. Informação e diálogo construtivo,
  5. Saúde mental e bem-estar,
  6. Impulsionar a juventude rural,
  7. Trabalho de qualidade para todos,
  8. Educação de qualidade,
  9. Espaço e participação para todos,
  10. Europa verde e sustentável,
  11. Organizações de juventude e programas europeus.

 

A Estratégia da UE para a Juventude deverá contribuir para concretizar esta visão dos jovens, mobilizando os instrumentos políticos a nível da UE, bem como as ações de todos os intervenientes a nível nacional, regional e local.

 

  • Objetivos gerais: promover a participação dos jovens na vida democrática, e o seu envolvimento social e cívico

 

São objetivos da Estratégia para os próximos anos:

 

- Permitir aos jovens ser arquitetos das suas próprias vidas, apoiar o seu desenvolvimento pessoal e crescimento no sentido da autonomia, reforçar a sua resiliência e proporcionar-lhes as competências de vida necessárias para enfrentarem um mundo em mudança;

 

- Incentivar os jovens e fornecer-lhes os recursos necessários para se tornarem cidadãos ativos, agentes da solidariedade e da mudança positiva inspirados nos valores da UE e numa identidade europeia;

 

- Melhorar as decisões políticas no que respeita ao seu impacto sobre os jovens em todos os setores, designadamente o emprego, a educação, a saúde e a inclusão social;

 

- Contribuir para a erradicação da pobreza juvenil e de todas as formas de discriminação, e promover a inclusão social dos jovens.

 

  • Princípios orientadores: ancoradas no sistema internacional dos direitos humanos

 

- Igualdade e não discriminação: combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade de género, reconhecendo que os jovens correm o risco de enfrentar múltiplas formas de discriminação;

 

- Inclusão: promover atividades e políticas que sejam inclusivas para todos os jovens, especialmente aqueles que têm menos oportunidades e/ou aqueles cujas vozes possam ser descuradas;

 

- Participação: defender o direito dos jovens participarem no desenvolvimento, na execução e no acompanhamento de políticas que os afetam, através de uma participação significativa dos jovens e das organizações de juventude;

 

- Dimensão global, europeia, nacional, regional e local: a fim de assegurar um impacto sustentável sobre os jovens, é importante que a política da UE para a juventude seja aplicada tendo em mente as interligações com os níveis regional e local, e que as atividades sejam conduzidas no sentido de apoiar as políticas de juventude ao nível local. Ao mesmo tempo, as vozes dos jovens devem ser tomadas em conta sempre que sejam tratadas questões mundiais.

 

- Abordagem dupla: dar resposta a questões de juventude pertinentes integrando as iniciativas nos diferentes domínios de ação, por um lado, e desenvolvendo iniciativas específicas no setor da juventude, por outro.

 

  • Trabalhar para uma aplicação efetiva, orientada e conjunta a nível setorial e intersetorial

 

A integração da perspetiva da juventude só poderá ser eficaz se garantir que os jovens têm também uma palavra a dizer em todos os domínios de ação possíveis que os afetam.

 

  • Abordar os domínios fundamentais do setor da juventude: Envolver. Ligar. Capacitar.

 

- Envolver: Dar aos jovens a possibilidade de se envolverem na sua vida quotidiana, mas também na vida democrática, é vital para o funcionamento da democracia e da sociedade em geral. Centrar-se na participação dos jovens é particularmente importante, uma vez que qualquer decisão tomada hoje terá efeitos a muito longo prazo na atual geração de jovens.

 

- Ligar: Os jovens na Europa estão cada vez mais ligados. As ligações, as relações e os intercâmbios de experiências são um elemento crucial para a solidariedade e o desenvolvimento futuro da União Europeia. A melhor maneira de fomentar essa ligação é através de diferentes formas de mobilidade.

 

Beneficiar dos programas da UE como o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade e os seus programas sucessores, a fim de reforçar o conhecimento sobre os jovens e as suas aspirações, e reforçar a cooperação nos domínios de ação e o desenvolvimento da comunidade.

 

- Capacitar: Por “capacitação dos jovens”, entende-se incentivá-los a tomar conta da sua vida. Para tanto são necessários recursos, ferramentas e um meio envolvente disposto a prestar a devida atenção à voz dos jovens. Hoje em dia, os jovens em toda a Europa estão confrontados com diversos desafios, nomeadamente a dificuldade de fazer valer os seus direitos sociais, a exclusão social e a discriminação, bem como ameaças decorrentes das notícias falsas e da propaganda.

 

Neste contexto, o trabalho com jovens sob todos os seus aspetos pode servir de catalisador da capacitação: o trabalho com jovens traz benefícios únicos aos jovens na sua transição para a vida adulta, oferecendo um ambiente seguro onde podem adquirir a autoconfiança necessária e aprender de modo não formal.

 

O trabalho com jovens é conhecido por dotar os jovens das aptidões e competências pessoais, profissionais e empresariais essenciais, como o trabalho em equipa, a liderança, as competências interculturais, a gestão de projetos, a resolução de problemas e o pensamento crítico. Nalguns casos, o trabalho com jovens é a ponte de ligação à educação, à formação ou ao trabalho, evitando assim a exclusão.

 

Para poder tirar partido destes benefícios, importa reconhecer em maior medida a aprendizagem não formal e informal através do trabalho com jovens, especialmente benéfico para os jovens com poucas qualificações formais, como forma de melhorar a empregabilidade.

 

  • Cooperar com base nos instrumentos e na governação

 

A fim de implementar efetivamente a Estratégia da UE para a Juventude em toda a União e nos Estados-Membros, importa dispor de instrumentos concretos.

 

- Elaboração de políticas para a juventude e desenvolvimento de conhecimentos com base em factos: a política da UE para a juventude deverá basear-se em factos e assentar nas necessidades e situações reais vividas pelos jovens. Tal requer esforços constantes a nível da investigação, do desenvolvimento dos conhecimentos e da sensibilização dos jovens e das organizações de juventude.

 

- Aprendizagem mútua e disseminação: a aprendizagem mútua entre Estados-Membros, a Comissão Europeia e as partes interessadas pertinentes deverá ser uma ferramenta para o desenvolvimento da política de juventude no que diz respeito aos domínios fulcrais e intersetoriais.

 

- Governação participativa: a fim de reconhecer o papel dos jovens como peritos da sua própria vida, é crucial assegurar que os jovens e as suas organizações representativas sejam associados às diferentes fases da implementação da Estratégia da UE para a Juventude. A participação aumenta não só a visibilidade dos jovens e das suas preocupações, como também a visibilidade dos decisores da política de juventude aos olhos dos jovens.

 

- Mobilizar programas e fundos da UE: a estratégia promoverá uma utilização eficaz dos programas e fundos da UE, como o Erasmus +, o Corpo Europeu de Solidariedade, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Horizonte 2020, incluindo as Ações Marie Skłodowska-Curie, a Europa Criativa e os seus programas sucessores.

 

- Monitorização do financiamento da UE: a transparência da ação da UE a favor dos jovens deverá incluir a monitorização das despesas para a juventude efetuadas pela UE com base nos mecanismos existentes, conforme adequado.

 

- Comunicar a Estratégia da UE para a Juventude: atendendo às diferentes partes interessadas associadas à definição das políticas para jovens, é importante comunicar a finalidade e o conteúdo da Estratégia da UE para a Juventude de uma forma cabal e numa linguagem adaptada aos jovens.

 

- Folha de Programação das futuras atividades nacionais: a folha de programação das futuras atividades nacionais (FPFAN) destina-se a permitir aos Estados-Membros partilharem, a título voluntário, as suas prioridades em conformidade com a Estratégia da UE para a Juventude. Pretende-se assim aumentar a transparência da implementação das políticas de juventude a nível regional, nacional e da UE.

 

- Diálogo da UE com a Juventude: partindo dos resultados do diálogo estruturado com jovens e organizações de juventude, será estabelecido um novo Diálogo da UE com a Juventude mediante os instrumentos necessários, a fim de envolver mais decisores e jovens, em especial os que não sejam ouvidos e/ou que tenham menos oportunidades nos processos decisórios e na implementação da Estratégia da UE para a Juventude, promovendo o seu empenho e participação política na UE e na sociedade em geral.

 

- Coordenador da UE para a Juventude: o Conselho congratula-se com a intenção de criar o cargo de Coordenador da UE para a Juventude na Comissão Europeia, no intuito de aumentar a cooperação intersetorial, bem como o desenvolvimento dos conhecimentos e o intercâmbio sobre questões relacionadas com a juventude no interior dos serviços da Comissão Europeia.

 

- Informação e apoio aos jovens: graças a serviços e plataformas de informação de qualidade a todos os níveis proporcionados aos jovens, nomeadamente o Portal Europeu da Juventude, e com o apoio de organizações à escala europeia, pode ser promovido o acesso dos jovens a informações de qualidade sobre os seus direitos, oportunidades, serviços para jovens e programas da UE para jovens;

 

- Planos de trabalho da UE para a Juventude: a Estratégia da UE para a Juventude será desenvolvida ao longo de períodos trienais abrangidos por dois Trios de Presidências. As prioridades e ações nos respetivos períodos de trabalho serão apresentados nos Planos de trabalho da UE para a Juventude.

 

- Monitorização, apresentação de relatórios e avaliação: a fim de avaliar e facilitar os progressos a nível da coordenação política, deverá ser efetuada uma monitorização periódica. Deverão ser identificadas boas práticas e as condições da sua transferibilidade a fim de facilitar a aprendizagem mútua entre Estados-Membros.

 

- Avaliação intercalar: o Conselho procederá a uma avaliação intercalar da Estratégia da UE para a Juventude com base num relatório de avaliação que deverá ser apresentado pela Comissão até 31 de dezembro de 2023.

Em 2024, o Conselho analisará, conforme adequado, a presente Resolução com vista a adaptá-la a eventuais novos desenvolvimentos e necessidades.

Fonte: JOUE

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