A Comissão Europeia lançou, a 10 de janeiro, diversas consultas públicas para a preparação do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 e para a próxima geração de programas financeiros.
Em 2018, a Comissão vai apresentar propostas pormenorizadas para a próxima geração de programas financeiros para o quadro financeiro plurianual pós-2020, que constitui o orçamento da União Europeia a longo prazo. Estas propostas serão concebidas de modo a permitir que a UE atinja os objetivos fixados nos domínios mais importantes em que a sua intervenção possa ser mais eficaz do que a ação isolada dos Estados-Membros. Para tal, é necessário fazer uma avaliação cuidadosa tanto do que funcionou bem no passado como do que poderá ser melhorado no futuro Esta consulta integra-se nesse processo e tem como objetivo recolher as opiniões de todas as partes interessadas sobre a forma de tirar o máximo partido de cada euro do orçamento da UE.
Foram realizadas consultas semelhantes no âmbito de avaliações dos programas financeiros da UE em vigor em vários domínios de intervenção, nomeadamente sobre os seus resultados até à data e os futuros desafios. As opiniões expressas pelas partes interessadas nestas consultas serão tidas em conta no processo de elaboração do futuro quadro financeiro plurianual, atualmente em curso.
Estão a decorrer consultas que abrangem o conjunto do financiamento futuro da UE nos domínios da coesão, do investimento, investigação e inovação, PME e mercado único, da migração, da segurança, das infraestruturas estratégicas e dos valores e mobilidade.
Grupo-Alvo: Todos os cidadãos e organizações interessados e/ou envolvidos em questões relacionadas com a coesão, incluindo os beneficiários dos programas e fundos europeus, tais como autoridades nacionais, regionais e locais, organizações intergovernamentais e não governamentais, instituições académicas, representantes da sociedade civil e empresas. Participe respondendo ao questionário em linha.
Grupo-Alvo: Todos os cidadãos e organizações, em especial, interessados e/ou envolvidos em questões relacionadas com a mobilidade para fins de aprendizagem, a educação e a formação em geral, o voluntariado, a ajuda humanitária e a solidariedade, o trabalho socioeducativo em prol dos jovens, a mobilidade dos trabalhadores, a cultura, a comunicação social e as artes, a cidadania e os valores, o domínio da justiça, a cooperação judicial e os direitos e a proteção dos consumidores. Participe respondendo ao questionário em linha.
Os resultados das consultas serão tidos em conta na elaboração de propostas pormenorizadas para o quadro financeiro plurianual pós-2020 e para a próxima geração de programas financeiros. Mais informações disponíveis no website da CE.
Fonte: CE