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Visão, Missão e Valores
Dotada de autonomia administrativa e financeira e património próprio, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C) é um instituto público de regime especial, com jurisdição em todo o território nacional, que tem por missão coordenar a política de desenvolvimento regional e assegurar a coordenação geral dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI).
Situando-se na esfera da administração indireta do Estado, integra o Ministério do Planeamento e atua sob a sua superintendência e tutela.
A criação da AD&C resulta da fusão de três entidades públicas: o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P. (IFDR), o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. (IGFSE) e a Estrutura de Missão Observatório do QREN.
À AD&C compete, entre outras, a coordenação técnica do Portugal 2020 e prestar apoio no funcionamento da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, designada CIC Portugal 2020, órgão que assegura a coordenação politica para o conjunto dos FEEI e que integra varias comissões especializadas cuja coordenação é assegurada pelo Ministro do Planeamento.
O "porquê" da criação da AD&C
A AD&C foi criada com o objetivo de favorecer a coordenação da Política Estrutural e de Desenvolvimento Regional cofinanciada pelos fundos da União Europeia e reforçar a racionalidade económica e a sustentabilidade financeira dos investimentos cofinanciados.
Relativamente aos fundos da Política de Coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão), a concentração, numa única instituição, das funções relativas à coordenação global, certificação, pagamento, avaliação, comunicação, monitorização e auditoria de operações, neste caso em articulação com a Autoridade de Auditoria, constitui um contributo inequívoco para a racionalização, especialização e eficiência dos serviços.
A concretização da AD&C torna igualmente possível apoiar com maior alcance as políticas de desenvolvimento regional sustentável, designadamente através da conceção e promoção de instrumentos de base territorial que visem a valorização do território e, em simultâneo, desenvolver e estabilizar um centro de competências especializadas em matéria de auxílios de Estado.
A concretização
- Definido o modelo institucional para a governação dos fundos da União Europeia, no qual se explicita o papel da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), junho de 2013 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2013;
- Aprovada a Lei Orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C) onde se definem a sua missão e atribuições, outubro de 2013 – Decreto-Lei n.º140/2013;
- Aprovada a organização interna da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (AD&C), dezembro 2013 – Portaria n.º 351/2013.
Visão
Ser o centro de competências na Política de Desenvolvimento Regional e de Coesão e na aplicação de fundos da União Europeia.
Missão
Coordenar a Política de Desenvolvimento Regional e assegurar a coordenação geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Valores
Desenhar e implementar soluções inovadoras que respondam às necessidades dos stakeholders, adotando as melhores práticas de gestão com vista a transformar oportunidades em soluções.
Garantir a prestação pública de contas da AD&C e da gestão dos fundos da União Europeia e promover o acesso fácil e permanente à informação, através de processos simplificados e de comunicação clara, relevante, precisa e atualizada.
Promover alianças em que o benefício global é superior ao da ação individual. A cooperação sustenta-se no desenvolvimento de parcerias ativas, nacionais e transnacionais, que acrescentam valor ao país e à Europa, e na construção de um sólido espírito de equipa, com base em práticas de igualdade, respeito mútuo e ética profissional.
Promover a melhoria contínua tendo em vista uma prestação de serviços de excelência, assegurando a fiabilidade e uma elevada qualidade técnica de execução, no sentido de consolidar a confiança nos resultados do trabalho da AD&C.
Desenhar e implementar soluções inovadoras que respondam às necessidades dos stakeholders, adotando as melhores práticas de gestão com vista a transformar oportunidades em soluções.
Garantir a prestação pública de contas da AD&C e da gestão dos fundos da União Europeia e promover o acesso fácil e permanente à informação, através de processos simplificados e de comunicação clara, relevante, precisa e atualizada.
Promover alianças em que o benefício global é superior ao da ação individual. A cooperação sustenta-se no desenvolvimento de parcerias ativas, nacionais e transnacionais, que acrescentam valor ao país e à Europa, e na construção de um sólido espírito de equipa, com base em práticas de igualdade, respeito mútuo e ética profissional.
Promover a melhoria contínua tendo em vista uma prestação de serviços de excelência, assegurando a fiabilidade e uma elevada qualidade técnica de execução, no sentido de consolidar a confiança nos resultados do trabalho da AD&C.
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.