Decorre até 30 de junho a Convocatória B-Solutions para identificar obstáculos jurídicos ou administrativos à cooperação transfronteiriça, desta vez como “b-solutions 2.0: Solving Cross -Obstáculos de fronteira”, lançada pela AEBR – Associação Europeia das Regiões Transfronteiriças.
Com a Comunicação “Incentivar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE”, a Comissão Europeia apelou claramente a uma ação mais forte a nível da União Europeia, nacional, regional e local, para resolver os obstáculos jurídicos e administrativos que dificultam as interações além-fronteiras.
Estes obstáculos surgem quando medidas jurídicas ou procedimentos administrativos inconsistentes ou incompatíveis, em ambos os lados de uma fronteira, conduzem a bloqueios ou dificultam as trocas transfronteiriças.
Para facilitar a superação de casos reais de entraves jurídicos e administrativos, a Comissão Europeia promoveu esta chamada para projetos-piloto, que em 2022 já está na sua quinta edição.
O prazo para submissão de candidaturas é 30 de junho.
Todas as informações estão disponíveis na página da Convocatória B-Solutions.
Fonte: POCTEP