O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é a estratégia social para garantir que as transições da neutralidade climática, da digitalização e das alterações demográficas são justas e equitativas do ponto de vista social.
Para apoiar a implementação do Pilar que assenta em 20 princípios fundamentais, a Comissão Europeia lança um debate alargado com todos os países e regiões da UE e com todos os parceiros:
- O Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, em representação do povo europeu;
- O Conselho e os governos nacionais e as autoridades oficiais ao nível local/regional, representando os países da Europa;
- Instituições da UE e agências relevantes;
- Os parceiros sociais, em representação das entidades patronais e dos trabalhadores;
- A sociedade civil, voz crucial sobre as questões sobre as quais os nossos cidadãos tanto se interessam;
- O mundo académico, grupos de reflexão e cidadãos.
Em conjunto, é preciso atualizar a economia do mercado social da Europa para se adequar às oportunidades e aos desafios atuais e futuros para assegurar transições justas para todos.
Assim, a Comissão Europeia convida todos os parceiros a apresentarem as suas opiniões até 30 de novembro de 2020 sobre novas medidas políticas ou iniciativas jurídicas necessárias a diferentes níveis (UE, nacional, regional, local) e/ou honrarem compromissos concretos enquanto Estado-Membro, região, cidade ou organização para a implementação do Pilar.
Apresente aqui a sua contribuição.
Fonte: CE/MC