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Declarado Estado de Emergência em Portugal

Mar 19, 2020 | Notícias

O Presidente da República declara, pelo período de 15 dias, o estado de emergência para todo o território nacional, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença COVID-19.

 

Depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República o projeto de diploma decretando o estado de emergência, obtendo a sua autorização.

 

– Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

– Projeto do Decreto do Presidente da República

 

Resistência, solidariedade e coragem são as palavras de ordem

 

Leia aqui a mensagem do Presidente da República ao País sobre a Declaração do Estado de Emergência.

 

Aceda aqui ao Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 publicado hoje em Diário da República.

 

Fonte: Presidência da República/MC