Em Portugal, as próximas Eleições Europeias vão realizar-se a 26 de maio. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Se tem Cartão de Cidadão, a inscrição no recenseamento é automática.
- Por que razão deve votar?
Como em todas as eleições, o voto nas eleições europeias diz respeito à escolha do seu futuro.
O seu voto influencia as decisões do Parlamento Europeu sobre questões que afetam a sua vida quotidiana.
O Parlamento Europeu toma grandes decisões: como desenvolver a economia, como reduzir o consumo de energia, como garantir que os alimentos que consumimos são seguros. Quando vota, escolhe quem toma estas decisões e o que elas significam para o tipo de mundo em que quer viver. Se não votar, não tem voto na matéria.
O seu voto dá à União Europeia a força necessária para o proteger e à sua família.
O mundo enfrenta muitos desafios, da migração às alterações climáticas. Mas, quando os problemas são partilhados, é mais fácil encontrar soluções. A nossa União lidera na inovação e no investimento, necessários, por exemplo, para lutar contra as alterações climáticas. E trabalha no sentido de proteger o nosso modo de vida e a nossa privacidade. O seu voto confere-lhe a força necessária para o fazer.
O seu voto defende a democracia.
À nossa volta, vemos como as inverdades não contestadas podem transformar a diversidade em divisão. E como a democracia pode ser frágil. A nossa União assenta num respeito comum pelos direitos fundamentais e pelos princípios democráticos. O seu voto constitui a sua reivindicação desses direitos, para si e para os outros. Sim, desta vez eu voto.
Portugal e o Parlamento Europeu
- O que é o Parlamento Europeu?
Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos de cinco em cinco anos. O Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional do mundo que é eleita diretamente, representa os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu. Elege o presidente da Comissão Europeia, nomeia os comissários (enquanto colégio) e responsabiliza-os pelas suas ações. Aprova legislação para nossa proteção e orçamentos em nosso nome. Representa-nos no estrangeiro e delibera sobre as nossas petições. O discurso dos deputados molda a nossa agenda política e social, defendendo os valores do Tratado da União Europeia. Saiba mais
- Quantos deputados ao Parlamento Europeu são eleitos em Portugal?
Em 2019, os eleitores elegem 21 eurodeputados, ou seja, o mesmo número do que nas eleições de 2014.
- Como são eleitos os deputados ao Parlamento Europeu em Portugal?
Segundo a legislação europeia aplicável, todos os Estados-Membros devem aplicar sistemas eleitorais que garantam a representação proporcional, o que significa que o número de eurodeputados eleitos por cada partido depende dos votos obtidos pelo partido.
Portugal adotou o sistema de listas fechadas, o que não permite aos eleitores alterar a ordem dos candidatos na lista.
- Como posso saber o meu local de voto?
Os eleitores em Portugal devem votar na assembleia de voto que corresponda à área da sua residência.
Para saber onde votar, consulte a sua comissão recenseadora (Junta de Freguesia), este portal ou envie um SMS para 3838, escrevendo a mensagem RE <espaço> número de identificação civil <espaço> data de nascimento no formato AAAAMMDD.
Exemplo: RE 1234567 19820803
Fique ainda a par do projeto-piloto de voto eletrónico presencial nas Eleições Europeias de 2019 no distrito de Évora.
Mais informações disponíveis em https://www.eleicoes-europeias.eu/
Fonte: Website Eleições Europeias/Portal do Governo