A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 M€ financiados pelo orçamento da União Europeia (UE) para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática.
O financiamento da UE vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 M€, para aplicação em 139 novos projetos, em 20 Estados-Membros.
O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: “A celebrar 25 anos, o programa LIFE continua a investir em projetos inovadores com elevado valor acrescentado para as pessoas, as empresas e a natureza”.
Financiar um futuro circular e hipocarbónico
Serão afetados 181,9 M€ a projetos nos domínios do ambiente e da utilização racional dos recursos, da natureza e biodiversidade e ainda da governação e da informação em matéria de ambiente.
Em conformidade com o pacote para uma economia circular da Comissão Europeia (CE), os projetos pretendem ajudar os Estados-Membros na transição para uma economia mais circular. São exemplo de projetos: o ensaio de um protótipo italiano que permitirá, com uma boa relação custo-eficácia, converter os veículos a gasolina em veículos híbridos; a criação de produtos de base biológica a partir de lamas de águas residuais nos Países Baixos; e a aplicação de um tratamento biológico inovador para remover os pesticidas e os nitratos da água no sul de Espanha.
Outros projetos destinam-se a apoiar a execução do Plano de ação para a natureza, em especial para a gestão dos sítios da rede Natura 2000. A proteção das espécies é outro objetivo, como no projeto transfronteiras esloveno que visa contribuir para a sobrevivência de uma espécie extremamente ameaçada de lince alpino.
No domínio da ação climática, a UE vai investir 40,2 M€ para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio da governação e da informação. Os projetos selecionados apoiam o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% até 2030, comparativamente aos níveis de 1990.
O financiamento LIFE também vai contribuir para melhorar a resiliência numa das vias navegáveis interiores mais movimentadas da Europa, o Estuário do Escalda, na Bélgica, para o desenvolvimento de ferramentas de previsão de tempestades de areia e para neutralizar o efeito de “ilha térmica” nas cidades.
- Os 59 projetos LIFE “Ambiente e eficiência dos recursos” vão mobilizar 134,6 M€, dos quais 73 M€ correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 15 projetos que incidem na utilização racional dos recursos vão, só por si, mobilizar 37,9 M€ para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular.
- Os 39 projetos LIFE “Natureza e biodiversidade” vão apoiar a aplicação do Plano de ação para a natureza, das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 135,5 M€, dos quais 90,9 M€ serão assegurados pela UE.
- Os 14 projetos LIFE “Governação e informação em matéria de clima” vão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 30,2 M€, dos quais 18 M€ serão assegurados pela UE.
- Os 12 projetos LIFE “Adaptação às alterações climáticas” vão mobilizar 42,6 M€, dos quais 20,6 M€ serão assegurados pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: adaptação baseada nos ecossistemas; saúde e bem-estar; adaptação das zonas de montanha (insulares) centradas no setor agrícola; adaptação/planeamento urbano; estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
- Os 9 projetos LIFE “Mitigação das alterações climáticas” dispõem de um orçamento global de 25,7 M€, dos quais 13,6 M€ serão assegurados pela UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos/silvicultura/agricultura.
- Os 6 projetos LIFE “Governação e informação em matéria de clima” incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 10,4 M€, dos quais 6 M€ serão assegurados pela UE.
Contexto
O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Criado em 1992, já permitiu cofinanciar mais de 4 500 projetos em toda a UE e em países terceiros, no valor de mais de 9 mil M€, disponibilizando um total de 4 mil M€ para a proteção do ambiente e o clima. O programa LIFE, que contempla um subprograma “Ambiente” e um subprograma “Ação climática”, dispõe para o período 2014–2020 de um orçamento de 3,4 mil M€, a preços correntes.
Mais informações sobre o programa LIFE, disponíveis na área “Fundos da UE/Outros Programas da UE 2014-2020” deste website.
Fonte: Comunicado da Representação da CE em Portugal