O Fundo para a Inovação Social foi ontem apresentado na Web Summit, em Lisboa.
O mundo vive desafios “que requerem soluções inovadoras combinando perspetivas, recursos e atores diferentes”, disse a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques durante a sessão.
- 55 milhões de euros para projetos sociais inovadores
Com a criação do Fundo para a Inovação Social, as organizações ou empresas que queiram desenvolver projetos sociais inovadores vão poder financiá-los através deste fundo.
O fundo, que é o primeiro do género a ser criado com verbas do Fundo Social Europeu, tem uma dotação de 55 milhões de euros, destinando-se a promover a inovação e o empreendedorismo sociais, e a dinamizar o mercado de investimento social.
Os projetos a financiar vão desde o setor social mais restrito, como o apoio a crianças ou idosos, até à cultura, ao ambiente ou ao apoio à integração de imigrantes.
A iniciativa Portugal Inovação Social vai agora escolher uma entidade gestora para o Fundo de Inovação Social, que deverá estar a funcionar em pleno até ao final do ano.
A Portugal Inovação Social, criada pelo Governo, tem desenvolvido ações de capacitação de inovadores sociais, apoiado projetos de parcerias com investidores sociais e iniciativas pagas em função dos resultados, juntando-se-lhes agora o Fundo para a Inovação Social.
- Duas linhas de financiamento: crédito e capital
O acesso ao Fundo poderá ser feito através de duas linhas de financiamento: crédito, através de empréstimos da banca em condições mais favoráveis, ou capital, juntamente com investidores que financiarão até 70%.
Para a linha crédito, o Fundo vai conceder garantias a 80% para empréstimos concedidos pelos bancos que estiverem interessados em financiar estes projetos, com os quais serão assinados protocolos.
As entidades que desejem aceder à linha crédito deverão dirigir-se ao banco, sendo que nenhum empréstimo será concedido sem que o Portugal Inovação Social valide previamente que o projeto a ser financiado é de inovação social.
Na linha capital, o Fundo vai coexistir com investidores privados, em parceria no capital de pequenas e médias empresas, onde é o investidor privado que apresenta o projeto no qual quer investir junto da entidade gestora do Fundo ou do Portugal Inovação Social.
- Como funciona
À linha crédito podem aceder empresas do terceiro setor ou PME, enquanto à linha capital só podem aceder PME com número de contribuinte português que tenham capital social que possa ser comprado.
No caso destas últimas, os projetos têm de estar situados nas regiões norte, centro e Alentejo, e não em Lisboa e Algarve, pois a fonte de financiamento é o Fundo Social Europeu que só pode ser utilizado nas regiões de convergência da UE.
Haverá um limite máximo para as verbas a atribuir a cada projeto, sendo obrigatória a apresentação de um plano de investimento e sendo feita avaliação do risco no caso da linha crédito. No caso da linha capital, é o próprio investidor que faz a avaliação de risco.
As candidaturas serão avaliadas caso a caso, num processo em contínuo, no caso da banca até 2022, no caso da linha de capital até final de 2023, sendo que, em ambos os casos, a duração do financiamento pode ir até 10 anos.
O Fundo para a Inovação Social é um fundo de investimento público de 55 milhões de euros destinado a fomentar o investimento social e a facilitar o acesso a financiamento por parte de organizações sociais e PME que pretendem desenvolver projetos de inovação social em Portugal.
É um dos quatro instrumentos de financiamento criados no âmbito da iniciativa pública Portugal Inovação Social, que visa dinamizar o mercado de investimento social e promover a inovação e o empreendedorismo social em Portugal.
Mais informações sobre o Fundo Social para a Inovação disponíveis em https://www.fis.gov.pt/
Fonte: Portal do Governo